PLP 39/2020

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 21 PODE destaque para votação em separado da emenda nº 113 apresentada ao PLP 39/2020. (161, II) ---- Em tramitação
DTQ 11 PT destaque da Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PLP 39/2020. (161, II) ---- Em tramitação
DTQ 14 Bloco PP DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante do §6º do artigo 8º ao PLP 39 de 2020, com vistas à sua supressão. (161, I) ---- Em tramitação
DTQ 19 CIDADANIA destaque para votação da expressão "III -servidores da Defesa Agropecuária", constante da Emenda nº 44, de 2020, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.” ---- Em tramitação
DTQ 15 PDT destaque para votação em separado da Emenda nº 69 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020. ---- Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
EMA 1 PROS Emenda Aglutinativa nº 1 ---- Não Admitido
EMA 2 PROS Emenda Aglutinativa nº 2 ---- Prejudicado
DTQ 2 PT destaque para votação em separado do art. 8º constante do PLP 39/2020 (art. 161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 3 PSB votação em separado do art. 8º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I) ---- Prejudicado
DTQ 6 PCdoB votação em separado do art. 8º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I) ---- Prejudicado
DTQ 20 Bloco PP Emenda de Plenário nº 66 (art. 161, II) ---- Retirado
DTQ 1 Bloco PP Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II) ---- Retirado
DTQ 7 PDT destaque para votação em separado do Art.21 da Lei Complementar 101/2000 (LRF), alterado pelo Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, com a finalidade de suprimi-lo. (161, i) ---- Retirado
DTQ 17 Republicanos destaque da expressão "ficando o uso dos recursos da União transferidos a Estados e Municípios, nos termos desta Lei, proibido para concessão de aumento de remuneração de pessoal a qualquer título", constante do § 6º do art. 8º da emenda de redação apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020. ---- Retirado
DTQ 16 PSOL destaque para votação em separado do art. 6º do PLP nº 39 de 2020, para fins de supressão. (art. 161, I) ---- Retirado
DTQ 5 PSOL votação em separado do art. 7º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I) ---- Retirado
DTQ 10 PSOL destaque para votação em separado do art. 8º do PLP nº 39 de 2020, para fins de supressão. (161, I) ---- Retirado
DTQ 8 PDT destaque para votação em separado do Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, com a finalidade de suprimi-lo. (161, I) ---- Retirado
DTQ 12 PSOL destaque para votação da emenda de plenário nº 31 oferecida ao PLP nº 39 de 2020. (161, II) ---- Retirado
DTQ 22 Bloco PP destaque para votação da Emenda de Plenário nº 115, apresentada ao PLP 39/2020. (161, II) ---- Prejudicado
DTQ 9 PT destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 4, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV) ---- Rejeitado
VN 9 PT (VOTAÇÃO NOMINAL) destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 4, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV) ---- Rejeitado
DTQ 18 PSOL destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 31, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV) ---- Rejeitado
DTQ 4 PSB votação em separado do art. 7º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 13 NOVO destaque para votação em separado do da expressão "taxa de" constante do inciso I, do §1º, do art. 5º do PLP 39/20, com vistas à sua supressão. (161, I) ---- Suprimido o Texto

Pesquisa gerada em: 16/01/2026 16:15:55

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