Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PT | Destaque, com vistas rejeição, do art. 4º-J da Lei 13.979/2020, na redação dada pelo artigo 3º do PLV oferecido à MPV 951/2020. | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 1 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 4º-L da Lei nº 13.979, de 2020, incluído pelo art. 3º do PLV | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 4 | PT | destaque, com vistas rejeição, do “caput” do art. 4º-L da Lei 13.979/2020, na redação dada pelo artigo 3º do PLV oferecido à MPV 951/2020 | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 5 | PDT | Destaque para votação em separado do Art. 1º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MP 951/20 | 161, I | Em tramitação |
| DTQ 6 | DEM | Emenda de Plenário n. 3 | 161, II | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PT | Destaque, com vistas rejeição, do art. 4º-L da Lei 13.979/2020, na redação dada pelo artigo 3º do PLV oferecido à MPV 951/2020. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 10/12/2025 11:32:45