Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | NOVO | destaque para a votação em separado da manutenção da supressão do §2º do artigo 15-D do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal. (art. 161, II) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 7 | PSB | destaque para a votação em separado do artigo 2º do substitutivo do Senado Federal, com vistas à sua aprovação e inclusão no texto final. (161, I) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 4 | NOVO | destaque para a votação em separado o artigo 2º do Substitutivo do Senado ao PL 1079/20, com vistas às sua aprovação. | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PSB | destaque para a votação em separado do art. 2º do substitutivo do Senado Federal ao PL 1079/20, para fins de supressão. | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | destaque do art. 6º-F da Lei nº 10.260/2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do seu equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | PSOL | destaque para votação em separado do art. 6º-G da Lei nº 10.260, de 2001, alterado pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 1079 de 2020, com vistas à sua rejeição e consequente restabelecimento do seu equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PT | destaque do art. 6º-B da Lei nº 10.260/2001, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do seu equivalente no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 18/11/2025 15:37:20