Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 11 | PSB | Destaque de Emenda de Plenário nº 12, apresentada à MPV 923/20. | ---- | Rejeitado |
| DTQ 9 | NOVO | Emenda de comissão nº 14 apresentada à Medida Provisória nº 923, de 2020. | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | CIDADANIA | Emenda de Comissão nº 39, de 2020, apresentada à Medida Provisória nº 923, de 2020. | ---- | Retirado |
| VN 1 | PSOL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 1 | Bloco PP | Emenda de Plenário nº 3, oferecida à Medida Provisória 923, de 2020. | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | PSDB | Emenda de Plenário 10, apresentada à Medida Provisória 923, de 2020. | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PSOL | Destaque para Votação em Separado do § 5°, do Art. 1-A da Lei n° 5.768 de 20 de dezembro de 1971, constante do Art. 2° do PLV apresentado à MP n° 923 de 2020, para sua supressão. | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PCdoB | Destaque da emenda de comissão n. 29 de comissão apresentada à MP 923/20 (161, II). | ---- | Rejeitado |
| DTQ 5 | PT | destaque da Emenda de Plenário n. 7, apresentada à MPV 923. (161, II) | ---- | Rejeitado |
| VN 1 | PT | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 4 | PT | destaque para que o parágrafo “§ X A autorização, a título precário e por prazo determinado, fixado em regulamento e renovável a critério da autoridade, somente poderá ser concedida às concessionárias e permissionárias de serviço de radiodifusão que comprovadamente estiverem em situação de regularidade fiscal em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como em relação às contribuições da Previdência Social.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 3 | PT | destaque para que o parágrafo “§ X Obedecerão aos resultados da extração da Loteria Federal, os sorteios previstos neste artigo.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 12 | PSB | Destaque para Votação em Separado do art. 1-B do PLV apresentado à MPV 923/20, para fins de supressão. | ---- | Mantido o Texto |
| VN 1 | PSOL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 7 | PSOL | Destaque para Votação em Separado do § 6°, do Art. 1-A da Lei n° 5.768 de 20 de dezembro de 1971, constante do Art. 2° do PLV apresentado à MP n° 923 de 2020, para sua supressão. | ---- | Mantido o Texto |
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