MPV 899/2019

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
EMA 2 PSB Emenda Aglutinativa nº 2 ---- Aprovado
EMA 1 Bloco PP... Emenda Aglutinativa nº 1 ---- Aprovado
DTQ 2 PSB EMENDA 13 (161, II) ---- Prejudicado
DTQ 1 NOVO Destaque para votação em separado do art. 13 do PLV da MPV 899/19 com vistas à sua supressão (art. 161, I) ---- Suprimido o Texto
DTQ 3 PSB EMENDA 208 (161, II) ---- Prejudicado
DTQ 5 PDT Destaque para votação em separado do art. 7º constante da Emenda 208 para fins de supressão. Em decorrência, será suprimida a revogação tratada também na Emenda 208 (revogação do §2º do art. 7º da Lei 13464/17) (art. 161, I) ---- Prejudicado
DTQ 4 PSC Emenda 162 (161, II) ---- Prejudicado
DTQ 6 Bloco PL... Emenda 9 (161, II), para fins de suporte à Emenda Aglutinativa ---- Prejudicado

Pesquisa gerada em: 06/12/2025 06:12:14

Informações de Apoio