Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | Eli Borges | Emenda de Plenário nº 1 (Art. 161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | destaque da expressão “bem como a elaboração e distribuição de material educativo, nas instituições de ensino públicas e privadas, relativo ao combate à violência contra mulher e a` promoção do respeito às mulheres”, constante do art. 8º da Lei nº 11.340/2006, alterado pelo art. 3º do substitutivo ao PL 598/19 adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para suprimi-la. | 161, I | Prejudicado |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 4 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | destaque do art. 1º da Emenda de Plenário nº 5 apresentada ao PL 598/19. | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | destaque do art. 2º do substitutivo, para supressão | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | destaque do art. 3º do substitutivo, para supressão | 161, I | Retirado |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 24/02/2026 09:00:13
