Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | NOVO | Destaque para votação em separado do § 2º-A do artigo 23 da Lei n. 9.504/97 constante do artigo 1º do Substitutivo apresentado ao PL n. 4.121/2019, com vistas à sua supressão. | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PSL | Destaque da Emenda de Plenário n. 2 apresentada ao PL 4.121/2019 | ---- | Aprovado |
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para votação em separado do artigo 57-C da Lei 9504/97 alterado pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 4121/19. (ART. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PSL | Destaque do art. 57-C da Lei 9504/97, constante do art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 4121/19, com vistas à sua supressão. (ART. 161, I) | ---- | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 01/12/2025 18:57:53