Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PT | Emenda de Plenário nº 5 | 161, II | Rejeitado |
| DTQ 7 | PT | destaque, com vistas à rejeição, da expressão "a partir de 2028”, constante do inciso IX do art. 35 do Substitutivo apresentado pelo relator ao PL 1153/2019. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 5 | PT | Emenda de Plenário nº 6 | 161, II | Retirado |
| DTQ 1 | PP | Emenda de Plenário nº 1 | 161, II | Aprovado |
| DTQ 6 | PODE | Emenda de Plenário nº 1 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 8 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 109 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei n. 1.153/19. | 161, I | Suprimido o Texto |
| DTQ 2 | NOVO | Destaque para a votação em separado do art. 213 do Substitutivo apresentado ao PL 1153/2019, com vistas à sua supressão | 161, I | Mantido o Texto |
| DTQ 3 | PCdoB | destaque do § 5º, do art. 95, do PL 1153/2019, com vista a sua supressão. | 161, I | Retirado |
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