Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 54-A acrescido pelo art. 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator do PL 2787/2019, com vistas a sua supressão (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 54-A da Lei 9605/98, alterado pelo texto do Relator do PL 2787/2019 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PCdoB | Destaque da expressão " com reconhecimento... de calamidade pública" contida na emenda do Relator apresentado ao PL 2787/2019 - EMR 1 -, com vistas a sua supressão. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PSL | Emenda 3 (161, II) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 12/12/2024 11:02:32