MPV 881/2019

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 5 PSC ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO À MP 881/19, QUE INCLUI ARTIGO 82-A À LEI 11.101/2005, COM FIM DE REESTABELECÊ-LO NA EMENDA AGLUTINATIVA - ART 161, I. ---- Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 11 BENEDITA DA SILVA INCISO II DO ARTIGO 3º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 12 BENEDITA DA SILVA INCISO V DO ARTIGO 3º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 13 BENEDITA DA SILVA INCISO XI DO ARTIGO 3º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 14 BENEDITA DA SILVA §6º DO ARTIGO 1º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 15 BENEDITA DA SILVA §1º DO ARTIGO 1º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 16 BENEDITA DA SILVA INCISO IX DO ARTIGO 23 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 17 BENEDITA DA SILVA §7º DO ART. 980-A DA LEI 10.406/02, CONSTANTE NO ARTIGO 7º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 21 ALICE PORTUGAL ALÍNEA N DO INCISO V DO ARTIGO 52 DO PLV APRESENTADO À MP 881/19 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 22 ALICE PORTUGAL INCISO V, ALÍNEA "N" DO ARTIGO 52 DO PLV 17 DA MP 881/2019 - ART 161, V. ---- Retirado
DTQ 23 ALICE PORTUGAL ARTIGO 28 DO PLV Nº 17, DE 2019 - ART 161, V. ---- Retirado
EMA 4 Emenda Aglutinativa nº 4 ---- Rejeitado
EMA 1 Emenda Aglutinativa nº 1 ---- Aprovado
EMA 2 Emenda Aglutinativa nº 2 ---- Retirado
EMA 3 Emenda Aglutinativa nº 3 ---- Não Admitido
DTQ 29 NOVO ART. 16 DO PLV 17/19 COM VISTAS À SUA INCLUSÃO ONDE COUBER (ART. 161, I) ---- Rejeitado
DTQ 9 PT §4º, ARTIGO 50 DA LEI 10.406/2002, COM REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 7º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. ---- Mantido o Texto
DTQ 19 DEM VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 20-F DA LEI 10.522/2002, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 24 DO PLV APRESENTADO À MPV 881/2019, OU DO DISPOSITIVO CORRESPONDENTE NO TEXTO DE EVENTUAL EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA GLOBAL APRESENTADA EM PLENÁRIO - ART 161, I. ---- Prejudicado
DTQ 27 PSOL ART. 67 CONSTANTE DO ART. 28 DO PLV 17/19 OFERECIDO À MPV 881/19, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO - (ART. 161, I) ---- Mantido o Texto
DTQ 20 PCDOB ART. 68 CONTIDO NO ARTIGO 28 DO PLV APRESENTADO À MP 881/19 , COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO- ART 161, I. ---- Mantido o Texto
DTQ 36 PSB DESTAQUE DO ART. 68 DO DECRETO-LEI Nº 5452, DE 1943, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA AO PLV 17, DE 2019 (161,I) ---- Prejudicado
DTQ 33 PDT CAPUT DO ART 68 DO DECRETO LEI 5452/43 ALTERADO PELO ART. 28 DO PLV OFERECIDO À MPV 881/19 (ART. 161, I) - SUPORTE ---- Prejudicado
DTQ 10 PT ARTIGO 70 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. ---- Mantido o Texto
DTQ 8 PT § 3º, ARTIGO 74 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. ---- Mantido o Texto
DTQ 3 SD ARTIGO 47-A, DA LEI Nº 8.935/1994, CONSTANTE DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17/2019 - ART 161, IV. ---- Retirado
DTQ 4 DEM EMENDA 32 - ART 161, II. ---- Retirado
DTQ 31 PSL EMENDA 299 (ART. 161, II) ---- Não Admitido
DTQ 34 PDT EXPRESSÃO "CONVENÇÃO COLETIVA OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO" CONSTANTE DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 74 DECRETO LEI 5452/43 ALTERADO PELO ART. 28 DO PLV OFERECIDO À MPV 881/19 (ART. 161, I) - SUPORTE ---- Retirado
DTQ 24 BLOCO PP/MDB/PTB EMENDA Nº 297 - ART 161, II. ---- Retirado
DTQ 25 Bloco PP/MDB/PTB ART. 3º-A DA LEI 13021/14 COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 25 DO PLV 17/19 OFERECIDO À MPV 881/19 - (ART. 161, I) ---- Não Admitido
DTQ 26 Bloco PP/MDB/PTB §1º E §2º DO ART. 50 DA LEI 6360/76 COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 26 DO PLV 17/19 OFERECIDO À MPV 881/19 - (ART. 161, I) ---- Não Admitido
DTQ 32 Bloco PP/MDB/PTB PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1 ---- Aprovado
DTQ 6 PDT ARTIGO 28 DO PLV (COM OBJETIVO DE SUPRIMI-LO) - ART 161, I. ---- Retirado
DTQ 7 PDT VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EXPRESSÃO "OU DEMAIS ARRANJOS DE COMERCIALIZAÇÃO", DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 5º, DA LEI 11.116/05, ALTERADO PELO ARTIGO 35 DO PLV - ART 161, I.. ---- Retirado
DTQ 35 PSB EMENDA 134(ART. 161, II) ---- Prejudicado
DTQ 37 PDT EMENDA 24, COMO SUPORTE PARA A EMENDA AGLUTINATIVA ---- Prejudicado
DTQ 18 PROS VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 627 DO DECRETO- LEI Nº 5.452/1943, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 28 DO PLV Nº 17/2019, PARA QUE SEJA ACRESCIDO, ONDE COUBER, AO TEXTO DA EMENDA AGLUTINATIVA - ART 161, I. ---- Não Admitido
DTQ 2 PSD § 4º DO ARTIGO 4º-A DA LEI Nº 12.682/2012, INTRODUZIDO PELO ARTIGO 20 DO PLV Nº 17/2019 - ART 161, V. ---- Não Admitido
DTQ 1 PSD ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 17/2019 (PARA FINS DE SUPRESSÃO) - ART 161, V. ---- Não Admitido
DTQ 30 PSL EMENDA 40 (ART. 161, II) ---- Não Admitido
DTQ 28 PSL EMENDA 41 (ART. 161, II) ---- Não Admitido

Pesquisa gerada em: 19/12/2025 20:13:28

Informações de Apoio