Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 24 | Marreca Filho | Destaque para votação do art. 103, da Lei 8213, alterado pelo art. 25 do PLV (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | Erika Kokay | Emenda 19 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | Erika Kokay | Emenda 20 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 28 | Fred Costa | Destaque do art. 219, caput e incisos I, II e III da Lei 8112, alterado pelo art. 23 do PLV . (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 29 | Fred Costa | Destaque do art. 74, I, da Lei 8213, alterado pelo art. 25 do PLV . (161, I) | ---- | Retirado |
| EMA 2 | PDT | Emenda Aglutinativa nº 2 | ---- | Aprovado |
| EMA 1 | PCdoB | Emenda Aglutinativa nº 1 | ---- | Retirado |
| DTQ 27 | PT | Destaque do inciso V do art. 8º, constante do PLV apresentado à MPV 871/2019 (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 32 | PDT | Destaque para votação em separado do art. 22 do PLV 11/19, apresentado à MPV 871/19 (161, V) | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 3 | PT | Emenda 185, na parte que modifica o caput do artigo 38-A da Lei 8213/91 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 12 | PSB | Emenda 92 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 34 | Bloco PP | Destaque de parte da Emenda 254, para incluir a expressão " sendo vedado o compartilhamento dos dados com demais entidades de direito privado" no final do texto do parágrafo 5º, do art. 124-B, da Lei 8213/91, constante do art. 25, do PLV 11, da MPV 871/2019 (161, II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 7 | PL | Emenda 217 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 14 | PRB | Destaque para votação em separado da expressão "o gênero", constante do §2º, e, por conseguinte, da expressão "gênero", também constante do §2º do art. 68 da Lei 8212/91, com a redação dada pelo art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/2019 (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 15 | PSC | Destaque para votação em separado da expressão "o gênero", constante do §3º do art. 68 da Lei 8212/91, com redação dada pelo art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/19 (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 13 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado do §4º do art. 68 da Lei 8212/91, alterado pelo art. 24 do PLV 11/19, oferecido a MPV 871/19 (161,I) | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 31 | PCdoB | Emenda 145 (161, II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 25 | PSOL | Destaque do art. 25 do PLV 11/2019, oriundo da MP 871/2019, para sua supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 21 | PDT | Emenda 112 (Suporte EA2) (161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 22 | Bloco PP | Emenda 17 (Suporte EA2) (161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 33 | PODEMOS | Destaque do art. 74, inciso I, da Lei 8213/1991, na redação dada pelo art. 25 do PLV apresentado à MPV 871/2019 | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 30 | DEM | Emenda 439 (161, II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 20 | PSDB | Destaque para votação em separado do VI do art. 39 do PLV 11/19, da MPV 871/2019 (161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 8 | PL | Destaque da expressão "nível superior", constante no artigo 30 da Lei 11907/09, conforme redação proposta pela Emenda nº 221 apresentada à MPV 871/19, para finalidade de suporte à emenda aglutinativa (161, II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 19 | Bloco PP/MDB/PTB | Emenda nº 7 (161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 10 | PRB | Emenda 558 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 17 | PSDB | Destaque para votação em separado do § 4º do art. 217, da Lei 8112/1990, acrescido pelo art. 23 do PLV da MPV 871/2019 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 26 | PT | Destaque do inciso IV do art. 25, da Lei 8213/1991, na redação dada pelo art. 25 do PLV apresentado à MPV 871/2019 | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | CIDADANIA | Emenda 3 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 23 | PCdoB | Destaque do inciso II do §1º contido no art. 69 da Lei 8212/91 contido na Emenda 150 apresentada à MPV 871/19 para ser incluído após a expressão "trinta dias", contida no §1º do art. 69 inserido no art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/2019.(art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PRB | Destaque para votação em separado da expressão "o gênero", constante do §2º, e, por conseguinte, da expressão "gênero", constante do §2º, e da expressão "o gênero", constante do §3º, todas integrantes do art. 68 da Lei 8212/91, com a redação dada pelo art. 24 do PLV apresentado à MPV 871/2019 | ---- | Retirado |
| DTQ 16 | PCdoB | Destaque do inciso II, do §1º e inciso III do §2º, do art. 69 da Lei 8212/91, para fins de sua inclusão no PLV (art. 24) (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PCdoB | Emenda 150 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 18 | PCdoB | Destaque do inciso II do §1º contido no art. 69 da Lei 8212/91 contido na Emenda 150 apresentada à MPV 871/19 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Emenda 184 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT | Emenda 124 (161, II) | ---- | Retirado |
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