Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | Paulo Pimenta | Destaque da expressão "que levará em consideração a natureza e o porte da entidade ou o volume de operações de tratamento de dados", contida no §3º do art. 20 da Lei 13709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 (161,V) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | Paulo Pimenta | Emenda 164 (161, II) | ---- | Retirado |
| EMA 1 | PSDB | Emenda Aglutinativa nº 1 | ---- | Aprovado |
| EMA 3 | PL | Emenda Aglutinativa nº 3 | ---- | Aprovado |
| EMA 2 | PCdoB | Emenda Aglutinativa nº 2 | ---- | Aprovado |
| DTQ 1 | PT | Destaque da expressão "ou empresas de inovação" contida no inciso XVIII do art. 55-J da Lei 13709/18, constante do art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Emenda 156 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Emenda 176 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | CIDADANIA | Destaque para votação do art. 58-A da Lei 13709/18, constante do art. 1º da MPV 869/2018, para substituir o art. 58-A constante do art. 1º do PLV nº 7, de 2019 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PSDB | Emenda n° 1 (161,II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 8 | PSDB | Emenda n° 2 (161,II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 12 | DEM | Destaque para votação em separado do inciso X do artigo 52 da Lei nº 13709/18, com redação dada pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 869/18, com objetivo de sua supressão (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 14 | Bloco PP/MDB/PTB | Destaque para votação em separado do art. 2º do PLV 7, de 2019, apresentado à MPV 869/2018 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 15 | Bloco PP/MDB/PTB | Emenda nº 31 (161,II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 9 | PDT | Emenda n° 32 (SUPORTE) (161,II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 10 | PT | Emenda n° 37 (SUPORTE) (161,II) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 13 | CIDADANIA | Destaque para votação do inc. IX do art. 58-A da Lei 13709/18, constante do art. 1º da MPV 869/18, para substituir o inciso X do art. 58-A, constante do art 1º do PLV 7 de 2019. (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 6 | PCdoB | Votação em separado do inciso II, do art. 4º, do PLV nº 07, de 2019, apresentado a MPV 869/2018 (161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
Pesquisa gerada em: 29/11/2025 23:36:04