Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 8 | Zé Neto | Destaque para votação em separado do art. 5º constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 9 | Zé Neto | Destaque para votação em separado do art. 11 constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 10 | Zé Neto | Destaque para votação em separado do art. 14 constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 1 | CIDADANIA | Destaque para votação em separado do art. 9º constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18, com vistas à sua supressão. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 3 | PT | Destaque para votação em separado do art.12 constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 4 | PT | Destaque para votação em separado do art.13 constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 5 | PSB | Destaque para votação em separado do §8º do art. 13 da Lei 11107/2005, contido no art. 7º do PLV apresentado à MPV 868/18 (161,I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 6 | PSB | Destaque para votação em separado do art. 10 da Lei 11445/2007, contido no art. 5º do PLV apresentado à MPV 868/18 (161,I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 7 | PT | Destaque para votação em separado do art.16 constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 11 | PCdoB | Destaque do art. 5º do PLV à MPV 868/18, com vistas à sua supressão. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 12 | PROS | Destaque para votação em separado do inciso VI do art. 11 constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PT | Destaque para votação em separado do art. 5º constante do PLV 8/19, apresentado à MPV 868/18. (161, I) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 20/01/2026 22:10:07