Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | PSB | Emenda nº 21 (art. 161, II) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 18 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 2º, inc. I, da MPV 863/2018, para fins de supressão (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 17 | PT | Destaque do art. 3º do PLV, para ser incluído no texto da MPV 863/2018 (161,I) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 11 | Dep. Erika Kokay | Emenda nº 2 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | Dep. Erika Kokay | Emenda nº 3 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 14 | Enio Verri | Emenda 1 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | Dep. Erika Kokay | Emenda nº 17 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PSD | Destaque para votação do texto original da MPV para que tenha preferência quanto ao PLV 6/19 (art. 161, IV) | ---- | Aprovado |
| DTQ 22 | PP | Emenda 4 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 21 | PT | Destaque do art. 181 da Lei 7565/86, na redação dada pelo art. 1º da Emenda 17 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 20 | PDT | Emenda nº 16 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV para que substitua o art. 2º do PLV 6/19 apresentado à MPV (art. 161, IV) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 2º da MPV 863/2018 para que substitua o art. 4º do PLV 6/19 apresentado à MPV 863/2018 (art. 161, IV) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 15 | PCdoB | Destaque do art. 2º do PLV apresentado à MPV 863/18, com vistas a supressão, ou a qualquer texto sobre o qual recaia a preferência do art 2º. (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 19 | PT | Destaque do inc. II do art. 2º da MPV 863/2018 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 16 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 3º do PLV apresentado à MPV 863/2018 (supressão) (art. 161, V) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 6 | PT | Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV apresentado à MPV (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PT | Destaque para votação em separado do art. 1º do PLV apresentado à MPV (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 3º do PLV 6/2019, apresentado à MPV 863/2018, para suprimi-lo (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | PT | Destaque da expressão "por um prazo mínimo de dois anos", contido no §5º do art. 181 da Lei 7565/86, alterado pelo art. 2º do PLV apresentado à MPV 863/18 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PT | Destaque para votação em separado do §5º do art. 181 da Lei 7565/86 na redação do art. 2º do PLV apresentado à MPV (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 13 | PT | Emenda 17 (161, II) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 01/12/2025 18:57:52