Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 12 | PSOL | Destaque para votação em separado do inciso I, do § 1º, do art. 3º-A da Lei 11909/2009, constante do art. 3º do PL 10985/2018, para sua supressão. (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 6 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 4º do PL 10985/2018, com vistas a sua supressão (161,I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 10 | PDT | Emenda 1 (161, II) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 11 | PDT | Emenda 2 (161, II) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 7 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 2º-D da Lei nº 13203/18, alterado pelo art. 2º do PL 10985/18, com fins de sua supressão (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 4 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018, com vistas a sua supressão (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 5 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018, com vistas a sua supressão (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 8 | PCdoB | Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018 (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 9 | PSD | Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018 para fins de supressão(161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PSOL | Destaque para votação em separado do inciso I, do § 1º, do art. 3º-A da Lei 11909/2009, constante do art. 3º do PL 10985/2018, para sua supressão. (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 3º do PL nº 10985/18 e, por decorrência, o inciso II do art. 46, constante do art. 4º do mesmo projeto (161,I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 1 | PDT | Destaque para votação em separado do art. 3º do PL 10985/2018 e, por decorrência, do inciso II do art. 46 da Lei 12.351/2010, na forma do art. 4º do PL 10985/2018 (161, I) | ---- | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 01/12/2025 19:02:36