Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PPS | destaque para votação em separado do inciso II do art. 2, constante da emenda 71, apresentado à Medida Provisória 851, de 2018 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 1 | PT | Emenda nº 28 (161,II) | ---- | Aprovado |
| DTQ 3 | PSOL | Emenda 80 (161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 5 | MDB | destaque para votação em separado do artigo 13 da Lei 9249/95, com redação dada pelo artigo 28 do PLV, oferecido à MP 851/2018 (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PDT | destaque para votação em separado do §5 do artigo 5 da Lei 12.114/09, contido no Artigo 32 do PLV oferecido à MP 851/18, com o objetivo de suprimi-lo (161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
Pesquisa gerada em: 04/11/2025 16:40:55