Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PT | Destaque do §1º do art. 29-A na redação dada pelo art. 11 do PLV apresentado à MPV 821/18 (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 7 | DEM | Destaque do §1º do art. 29-A da Lei 11134/05 acrescido pelo art. 11 do PLV apresentado à MPV 821/18 (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 3 | PT | Destaque do §1º do art. 12-B na redação dada pelo art. 12 do PLV apresentado à MPV 821/18 (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 11 | PR | Emenda nº 58 (art. 161, II) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 10 | PR | Emenda nº 57 (art. 161, II) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | Deputado Paulo Pimenta | Destaque do art. 14 do PLV apresentado à MPV 821/18 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | Deputado Carlos Zarattini | Destaque do inciso I do art. 13 do PLV apresentado à MPV 821/18 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | Deputado Carlos Zarattini | Destaque do art. 40-B da Lei 13502/17 constante no art. 2º do PLV 16/18 apresentado à MPV 821/18 (art. 161, V) | ---- | Retirado |
| DTQ 16 | Deputada Maria Helena | Emenda 69. (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PCdoB | Destaque do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13502/17 constante no art. 2º do PLV 16/18 apresentado à MPV 821/18 (art. 161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 12 | PSDB | Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 40-B, constante do art. 2º do PLV 16/2018, referente à MPV 821/2018. (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 13 | PT | Destaque da expressão "por desmembramento do Instituto de pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, instituído pelo Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967" (art. 161, I) | ---- | Suprimido o Texto |
| DTQ 14 | DEM | Destaque da expressão "por desmembramento do Instituto de pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, instituído pelo Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967" (art. 161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 15 | PSOL | Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 5º do PLV 16/2018 para sua supressão (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 9 | PSD | Emenda nº 69 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT | Destaque do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13502/17 constante no art. 2º do PLV 16/18 apresentado à MPV 821/18 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 21/11/2025 12:42:56