MPV 814/2017

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 4 Paulo Pimenta Destaque do artigo 2º do PLV oferecido à MPV 814/2017 (161,V) ---- Em tramitação
DTQ 5 Paulo Pimenta Destaque do artigo 13 do PLV oferecido à MPV 814/2017 (161,V) ---- Em tramitação
DTQ 6 Paulo Pimenta Destaque do artigos 18 a 27 do PLV oferecido à MPV 814/2017 (161,V) ---- Em tramitação
DTQ 7 Paulo Pimenta Emenda 121 (161,II) ---- Em tramitação
DTQ 8 Paulo Pimenta Emenda 97 (161,II) ---- Em tramitação
DTQ 9 Wadih Damous Emenda 13 (161,II) ---- Em tramitação
DTQ 1 PT Destaque do art. 4º-E da Lei nº 9074/95, na redação dada pelo artigo 4º do PLV oferecido à MPV 814/17 (161, I) ---- Em tramitação
DTQ 2 PT Destaque do art. 6º do PLV oferecido à MPV 814/17 (161,I) ---- Em tramitação
DTQ 3 PT Destaque do art. 13-A da Lei nº 10438/2002, na redação dada pelo artigo 9º do PLV oferecido à MPV 814/17 (161,I) ---- Em tramitação
DTQ 10 PCdoB Destaque para votação em separado do art. 18, e, por consequência, dos artigos 19 e 26 (tratam exclusivamente do Dutogas) do PLV nº 814/17 (161,I) ---- Em tramitação
DTQ 11 DEM Destaque de preferência para o texto original da MPV 814/17 em relação ao PLV apresentado (161, IV) DTQ 5 - Destaque do artigo 13 do PLV oferecido à MPV 814/2017 (161,V) ---- Em tramitação
DTQ 12 PDT Destaque do inciso I, do art. 19 e, por decorrência, do art. 26 constantes do PLV 12/18 (art. 161, I) ---- Em tramitação

Pesquisa gerada em: 17/07/2025 16:02:52

Informações de Apoio