Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 9 | DEP. GIVALDO VIEIRA | Destaque do art. 3º do PLV à MPV 813/17 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | DEP. GIVALDO VIEIRA | Emenda nº 6 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | DEP. GIVALDO VIEIRA | Destaque do art. 2º do PLV à MPV 813/17 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PDT | Emenda nº 5 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PDT | Emenda nº 05 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PCdoB | Emenda nº 6 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | PT | Destaque da expressão "até 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §6º da Lei 26/1975 na redação dada pelo art. 1º do PLV apresentado à MPV 813/17 (art. 161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PT | Destaque da expressão "desde que a data final de saque não ultrapasse 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §7º da Lei 26/1975 na redação dada pelo art. 1º do PLV apresentado à MPV 813/17 (art. 161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PT | Destaque da expressão "em até três meses após o depósito", constante do §2º, do art. 4-A, da Lei 26/1975, na redação dada pelo artigo 1º do PLV apresentado à MPV 813/17 (art. 161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PT | Destaque da expressão "desde que a data final de saque não ultrapasse 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §7º da Lei 26/75 na redação dada pelo art. 1º da MPV 813/17 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PT | Destaque da expressão "até 28 de setembro de 2018" constante do art. 4º, §6º da Lei 26/75 na redação dada pelo art. 1º da MPV 813/17 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 25/12/2025 14:43:47
