Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 8 | DEM | Destaque do inciso I do art. 5º da Lei 7827/89 com a redação dada pelo art. 3º do PLV apresentado à MPV 812/17 (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 13 | PSD | Destaque para votação em separado do art. 5º, constante do art. 3º do PLV 10/2018, apresentado à MPV 812/17 (161,I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 12 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 7º do PLV 10/2018, originada da MPV 812/2017, para sua supressão. | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | DEP. ZE GERALDO | Destaque do §2º do art. 19 da Lei 8167/91 na redação dada pelo art. 8º do PLV oferecido à MPV 812/17 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | DEP. ZE GERALDO | Destaque do art. 6º da MP 2157-5/2001 na redação dada pelo art. 6º do PLV oferecido à MP 812/17 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | DEP. ZE GERALDO | Destaque do art. 10 do PLV apresentado à MPV 812/17 | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | PDT | Emenda nº 5, apresentada pelo Deputado André Figueiredo PDT/CE, à MPV 812 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PTB/PROS | Emenda nº 09 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT | Destaque do art. 6º da MP 2156-5/2001 na redação dada pelo art. 5º do PLV oferecido à MP 812/17 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | PCdoB | Art. 6º contido no Art. 6º do PLV apresentado à MPV 812/2017 (supressão) (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PT | Emenda nº 15 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PT | Destaque do inciso I do art. 11 do PLV oferecido à MP 812/17 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Emenda nº 18 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 12/12/2025 18:06:48