Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 22 | PT | Emenda Aglutinativa nº 3 | ---- | Em tramitação |
| DTQ 17 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 4º da Lei nº 12304/10, alterado pelo art. 1º do PLV 9/2018, com vistas à sua supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| VN 17 | PT | Destaque para votação em separado do art. 4º da Lei nº 12304/10, alterado pelo art. 1º do PLV 9/2018, com vistas à sua supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 10 | PSB | destaque para Destaque para votação em separado da alínea a, do inciso II, do art. 4º da Lei 12.304/10 constante do art. 1º do PLV à MP 811/17, com vistas à supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 2 | PT | Emenda 35 (art. 161, II) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 16 | PDT | Destaque para votação em separado da expressão "ou comercializar diretamente", constante da alínea "a" do inciso II do art. 4º da Lei 12.304/10, na redação dada no art. 1º do PLV oferecido à MPV 811, e por decorrência, os parágrafos 3º e 6º do art. 4º da Lei 12304/10, constante no art. 1º, com objetivo de sua supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 14 | PSB | Destaque para votação em separado da expressão "de forma que somente poderá ser realizada por preço inferior ao de referência se não aparecerem interessados na compra, hipótese em que os preços praticados deverão ser compatíveis com os de mercado", inserida no parágrafo 6º do art. 4º da Lei 12.304/10 constante do art. 1º do PLV à MP 811/17, com vistas à supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 15 | PPS | Destaque para votação em separado do art. 2º, caput, do PLV nº 9, de 2018, referente à Medida Provisória nº 811, de 2018, para que prevaleça o art. 2º, caput, da MPV 811, 2017 (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 9 | PCdoB | Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV 9 apresentado à MPV 811/18, com vistas à supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 21 | PT | Emenda Aglutinativa nº 2 | ---- | Em tramitação |
| DTQ 3 | PT | Emenda 36 (art. 161, II) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 12 | PT | Emenda 37 (art. 161, II) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | DEP. ERIKA KOKAY | Emenda 37 (art. 161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 5 | DEP. ERIKA KOKAY | Destaque para votação em separado do artigo 7º do PLV apresentado à MPV 811/17 (161,I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 6 | DEP. ERIKA KOKAY | Emenda 2 (art. 161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 7 | DEP. JANDIRA FEGHALI | Destaque para votação em separado do artigo 4º do PLV apresentado à MPV 811/17 (161,I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 8 | DEP. JANDIRA FEGHALI | Destaque para votação em separado do artigo 4º contido no art. 1º do PLV apresentado à MPV 811/17 (161,I) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 19 | DEP. AFONSO MOTTA | Emenda 13 (art. 161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 20 | DEP. AFONSO MOTTA | Emenda 14 (art. 161, II) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 18 | PMDB | Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 | ---- | Retirado |
| VN 18 | PT | Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 | ---- | Retirado |
| VN 18 | PCdoB | (VOTAÇÃO NOMINAL) Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 | ---- | Retirado |
| DTQ 13 | PRB | Destaque da expressão "da indústria nacional", constante da Emenda nº 24, para inclusão ao final do caput do art. 3º do PLV 9, de 2018 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT | Destaque do artigo 3º do PLV apresentado à MPV 811/2017 (e, por decorrência, da alínea d, do inciso II, do artigo 4º da Lei 12304/2010, na redação dada pelo artigo 1º do PLV). (art. 161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PSB | Destaque para votação em separado da expressão "inferior ao", inserida no parágrafo 6º do art. 4º da Lei 12.304/10 constante do art. 1º do PLV à MP 811/17 (art. 161, I) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 25/12/2025 19:01:20
