Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PCdoB | Destaque para Votação em Separado do: “do art. 42, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar -, alterado pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 9.432, DE 2017, com vistas à sua supressão”. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PSOL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 5 | PDT | Emenda de Plenário nº 14 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PSOL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 1 | PT | destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo único do artigo 44 do Decreto-Lei 1.001/1969 (Código Penal Militar), na redação proposta pelo artigo 2º do Substitutivo oferecido ao PL 9.432/2017. | 161, I | Prejudicado |
| DTQ 2 | PDT | destaque para votação em separado do inciso I do parágrafo único do art 44 do código penal militar, alterado pelo art 2° do substitutivo ao PL 9432/17, com vistas à sua supressão. | 161, I | Retirado |
| DTQ 4 | PL | destaque para votação em separado do art. 204-A do PL 9432/2017, conforme redação do substitutivo apresentado, com VISTAS A SUA SUPRESSÃO. | 161, I | Retirado |
Pesquisa gerada em: 30/11/2025 19:07:58