Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 8 | PSL | Destaque para votação em separado da expressão "de adoção facultativa pelos Municípios e pelo Distrito Federal, inclusive quanto aos meios de pagamento", constante do §1º do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017, para suprimi-la. (161, I) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| EMA 2 | PSL | Emenda Aglutinativa nº 2 | ---- | Retirado |
| EMA 1 | PT | Emenda Aglutinativa nº 1 | ---- | Retirado |
| EMA 3 | PSL | Emenda Aglutinativa nº 3 | ---- | Rejeitado |
| DTQ 6 | PSL | Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 2º do PLP 485/2018 apensado ao PLP 461/2017, com vistas à sua inclusão ao Substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PT | Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PT | Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PT | Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PSOL | Destaque para votação em separado do caput do art. 5º do PLP 461/2017, para sua supressão (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PT | Destaque para votação em separado do art 22 do Substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 9 | PSL | Destaque para votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 para fins de supressão. (161, I) | ---- | Mantido o Texto |
Pesquisa gerada em: 20/11/2025 13:27:45