PLP 441/2017

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 8 Dep. Alice Portugal - PCdoB Destaque da alínea “a”, inciso IV, do art. 4º contido no art. 2º da Lei 12414, de 3 de Junho de 2011, do Substitutivo apresentado ao PLP 441/17(art. 161,V) ---- Retirado
DTQ 9 Dep. Alice Portugal - PCdoB Destaque do § 7º, art. 12 contido no art. 2º da Lei 12414, de 3 de Junho de 2011, do Substitutivo apresentado ao PLP 441/17(art. 161,V) ---- Retirado
DTQ 17 Dep. Dagoberto - PDT Emenda de Plenário nº 8 (161,II). ---- Retirado
DTQ 18 SD Emenda de Plenário nº9 (art. 161, II) ---- Retirado
DTQ 10 PSOL destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/2017, com vistas a sua supressão(art. 161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 6 PT destaque para votação em separado do art. 4º da Lei nº 12414/11, constante do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 441/17 (art. 161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 14 PP Emenda de Plenário nº 10 (art. 161,II) ---- Rejeitado
DTQ 7 PDT Emenda de Plenário nº 6 (art. 161,II) ---- Rejeitado
DTQ 12 PT destaque do inciso V, constante do art. 5º da Lei 12.414/2011 na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/2017 (art. 161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 15 PSB destaque para votação em separado do § 7º do art. 12 da Lei nº. 12.414, de 9 de Junho de 2011, contida no art. 2º do PLP 441/2017 (art. 161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 13 PTB/PROS Emenda de Plenário nº 7 (art. 161,II) ---- Retirado
DTQ 11 PCdoB destaque supressivo do art. 16 da Lei 12.414 de 2011, com redação dada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PLP 441/2017 161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 16 PTB/PROS destaque para votação em separado do art. 16, constante do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 441/17 (161,I) ---- Prejudicado
DTQ 5 PT Emenda de Plenário nº 2 (art. 161,II) ---- Rejeitado
DTQ 1 PSB destaque para votação em separado do inciso III, do art. 3º do PLP 441/17(art. 161,I) ---- Mantido o Texto
DTQ 2 PSB destaque para votação em separado do inciso VI, do art. 3º do PLP 441/17 (art. 161,I) ---- Retirado
DTQ 3 PCdoB destaque para votação em separado do inciso VI, do art. 4º, constante do substitutivo apresentado ao do PLP 441/17 (art. 161,I) ---- Retirado
DTQ 4 PT Emenda de Plenário nº 1 (art. 161,II) ---- Retirado

Pesquisa gerada em: 18/01/2026 15:07:15

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