Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 20 | PDT | Destaque para votação em separado do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017 (161, I) | ---- | Em tramitação |
| VN 20 | PT | Destaque para votação em separado do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017 (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 16 | PCdoB | Emenda de Plenário nº 12 (161,II) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 9 | Paulo Pimenta | Destaque do §4º, do art. 2º, da Lei 12276/10, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao PL 8939/17 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | Wadih Damous | Destaque do art. 5º do substitutivo oferecido ao PL 8939/17 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | Orlando Silva | Emenda de Plenário nº 8 (161,II) | ---- | Retirado |
| DTQ 19 | Miro Teixeira | Destaque do §8º, do art. 1º, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao PL 8939/17. | ---- | Retirado |
| DTQ 12 | Orlando Silva | Destaque do §3º do art. 2º da Lei nº 12276/10, dado pela redação do art. 1º do substitutivo apresentado ao PL 8939/17 (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 15 | PDT | Destaque para votação em separado do parágrafo 7º, e em consequência o parágrafo 8º, do art. 1º, da Lei 12276/10, incluído pelo art. 1º do substitutivo oferecido ao PL 8939/17, para sua supressão (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PSB | Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 7 | PT | Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 17 | PT | Emenda de Plenário nº 13 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 13 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão. (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 18 | PT | Emenda de Plenário nº 14 (161,II) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 4 | PSB | Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo apresentado ao PL. | ---- | Não Admitido |
| DTQ 6 | PT | Destaque do art. 3º do Substitutivo apresentado ao PL 8939/17. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 8 | PT | Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 5 | PDT | Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PSOL | Destaque para votação em separado do art. 3º-B, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão. (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 1 | PCdoB | Destaque do §2º do art. 3º-A, da Lei nº 12276/2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua rejeição. (161,I) | ---- | Retirado |
| DTQ 14 | PCdoB | Destaque da alínea "d" do inciso V do art. 2º da Lei 12276/2010, com redação dada pelo artigo 1º do substitutivo ao PL 8939/17 (161,I) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 11/12/2025 11:33:10