PL 8889/2017

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
EMA 1 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Emenda Aglutinativa nº 1 ---- Aprovado
DTQ 4 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Emenda de Plenário nº 42. 161, II Retirado
VN 1 Elmar Nascimento (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 24 PL Destaque para Votação em Separado da expressão "sendo que, desse percentual, metade deve corresponder a conteúdos brasileiros independentes" constante do parágrafo 1º do ART 7º do Substitutivo, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Retirado
VN 85 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 26 PL Destaque de Emenda de Plenário nº 76, apresentada ao PL 8889/2017. 161, II Retirado
VN 86 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 25 PL Destaque para Votação em Separado do artigo 8º do substitutivo, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Retirado
VN 87 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 20 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do Art. 32 da MPV 2228, alterada pelo artigo 10 do substitutivo do relator, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Prejudicado
VN 89 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
DTQ 13 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da Emenda de Plenário nº 63. 161, II Retirado
VN 88 Fdr PT-PCdoB-PV (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 8 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Emenda de Plenário nº. 68. 161, II Retirado
VN 64 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 11 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Destaque da Emenda de Plenário n. 62, apresentada ao PL 8889/2017. 161, II Retirado
VN 72 AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 12 PDT Destaque da Emenda de Plenário nº. 66. 161, II Retirado
VN 73 PDT (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 18 PSB Destaque para Votação em Separado do art. 38 da Medida Provisória nº 2.228-1/2001, modificado pelo art. 10 do substitutivo, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Prejudicado
VN 81 PSB (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
DTQ 15 PL Emenda de Plenário nº. 80/2025. 161, II Retirado
VN 75 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 23 NOVO Destaque para Votação em Separado do Capítulo VI, "DAS ATIVIDADES REGULADAS", e, por decorrência, o art. 19, todos do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Mantido o Texto
VN 84 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Prejudicado
DTQ 19 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da Emenda de Plenário n. 84. 161, II Retirado
VN 1 Lindbergh Farias (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 9 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da Emenda de Plenário n. 70, apresentada ao PL 8889/2017. 161, II Retirado
VN 69 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 16 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE Destaque da Emenda de Plenário n. 79. 161, II Retirado
VN 76 UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 17 Fdr PSOL-REDE Destaque da Emenda de Plenário n. 82. 161, II Retirado
VN 77 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 21 Fdr PT-PCdoB-PV Destaque da expressão "Altere-se a tabela progressiva anual anexo I do art. 33, inciso IV do caput e Art. 33-B para que o percentual nas alíneas a) e b) alcancem 6% e a alínea C) alcance 3% sobre a base de cálculo da receita bruta anual, conforme estabelecido no artigo correspondente", constante da Emenda de Plenário n. 85. 161, II Não Admitido
VN 1 Lindbergh Farias (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 22 NOVO Destaque para Votação em Separado do Capítulo VI, "DAS ATIVIDADES REGULADAS", apresentado pelo relator, com fins de supressão, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Retirado
VN 83 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 5 NOVO Destaque para Votação em Separado do capítulo V do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Retirado
VN 44 NOVO (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 7 PL Destaque para Votação em Separado do §6º do artigo 4º da Lei nº 11.437/2006, incluído pelo art. 11 do substitutivo (PRLP 3), apresentado ao PL 8889/2017 161, I Retirado
VN 57 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 6 PL Destaque para Votação em Separado do Art. 21, apresentado ao PL 8889/2017 161, I Retirado
VN 52 PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 10 Fdr PSOL-REDE Destaque para Votação em Separado do parágrafo 2º do art. 7º do substitutivo, apresentado ao PL 8889/2017. 161, I Retirado
VN 71 Fdr PSOL-REDE (VOTAÇÃO NOMINAL) 161, II Retirado
DTQ 14 Fdr PT-PCdoB-PV Emenda de Plenário nº. 65/2025. 161, II Retirado
DTQ 3 UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD Emenda de Plenário nº 12. 161, II Retirado
DTQ 2 PL Destaque para Votação em Separado do inciso VII, §7º, do artigo 4º da Lei 11.437/06, constante do artigo 14 do substitutivo, apresentado ao PL 8889/2017 161, I Retirado
VN 1 Altineu Côrtes (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado
DTQ 1 PL Destaque para Votação em Separado do inciso VII, §7º, do artigo 4º da Lei 11.437/06, constante do artigo 4º do substitutivo. 161, I Retirado
VN 1 PL (VOTAÇÃO NOMINAL) ---- Retirado

Pesquisa gerada em: 26/11/2025 04:10:22

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