Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 4 | PT | Destaque do art. 4º do PL 8240/17, com vistas a sua rejeição (161,1) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | Celio Studart | Destaque para votação em separado do art. 2º do PL 8240/17 | ---- | Não Admitido |
| DTQ 5 | ERIKA KOKAY | Destaque da expressão "e esportivas", constante do art. 2º da Lei 13364/16, na redação dada ao art. 1º do PL 8240/17,161,V) | ---- | Não Admitido |
| DTQ 6 | PT | Destaque da expressão "e esportivas", constante do art. 1º da Lei 13364/16, na redação dada ao art. 2º do PL 8240/17, com vistas a sua supressão (161,I) (161,I) | ---- | Mantido o Texto |
| DTQ 2 | PT | Destaque do §1º do art 1º do PL apensado 6298/16, para que seja incluído onde couber no PL 8240/17 (161,I) | ---- | Rejeitado |
| DTQ 3 | PT | Destaque da expressão "esportistas", do art. 1º da Lei 13364/16, constante no art. 2º do PL 8240/17, com vistas a sua rejeição. | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 22/11/2025 12:47:21