Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 3 | PL | Destaque para Votação em Separado do inciso II da alinea "a" do art. 3º do texto original para fins de substituição do dispositivo correspondente constante na EMC-A 3 CCJC. | 161, I | Em tramitação |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 4 | PL | Destaque para Votação em Separado do §1º do art. 3º, com redação dada pela EMC-A 3 CCJC, para fins de supressão. | 161, I | Em tramitação |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 5 | PL | Destaque para Votação em Separado do §2º do art. 3º, com redação dada pela EMC-A 3 CCJC e, por decorrência, do §3º do mesmo artigo, para fins de supressão. | 161, I | Em tramitação |
| VN 1 | PL | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC | Emenda de Plenário nº 1 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 6 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC | Emenda de Plenário nº 2 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC | Emenda de Plenário nº 3 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 17/12/2025 00:28:39