Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 2 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separado do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal, apresentado ao PL 6749/2016, para fins de supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 59 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Requerimento de Votação Nominal do Destaque para Votação em Separadosupressão do art. 4º, que altera o art. 141 do Código Penal, apresentado ao PL 6749/2016 | 161, II | Prejudicado |
| DTQ 1 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | Destaque para Votação em Separado do art. 8º, com fins de sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 58 | PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD | (VOTAÇÃO NOMINAL) Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016-Destaque para Votação em Separado - PL 6749/2016 | 161, II | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 06:05:48