Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | PODEMOS | Votação do texto principal do PL n. 6064/2016 em preferência ao substitutivo apresentado (art. 161, IV). | ---- | Em tramitação |
| DTQ 2 | CIDADANIA | votação em separado da emenda n. 01 apresentada no PL 6064/16 (ART. 161, IV) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 6 | PSL | votação em separado do art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL n. 6064/2016, para sua supressão. (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 4 | PSL | votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao PL n. 6064/2016, para sua supressão.(art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 3 | PSL | votação em separado do art. 83-A da Lei n. 9430/1996, inserido no art. 2º do substitutivo apresentado ao PL n. 6064/2016, para sua supressão. (art. 161, inciso I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 7 | NOVO | Destaque para votação em separado do art. 83-A da lei 9430/96 constante do art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 6064/16 com vistas à sua supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | PSL | votação em separado do § 4º do art. 37 do Decreto n. 70235/1972, alterado pelo art. 1º do substitutivo apresentado ao PL n. 6064/2016, para sua supressão. (art. 161, I) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 21/11/2025 07:49:46