Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 5 | NOVO | Destaque para a votação em separado do Capítulo III do Título XII da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, alterada pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2462/91, com vista à sua supressão. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | NOVO | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | destaque da expressão “com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito”, constante no art. 359-R do Decreto-Lei nº 2848/1940, inserido pelo art. 2º do substitutivo apresentado pela relatora ao PL 2462/1991, para suprimi-lo. | 161, I | Mantido o Texto |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 2 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | Emenda de Plenário 1 | 161, II | Retirado |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 3 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | Emenda de Plenário 2 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 4 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | Emenda de Plenário 3 | 161, II | Rejeitado |
| VN 1 | PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA | (VOTAÇÃO NOMINAL) | ---- | Prejudicado |
Pesquisa gerada em: 24/11/2025 05:28:35