PL 3123/2015

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 19 Deputado Eduardo Bolsonaro Destaque para supressão da expressão: "limitada a dois períodos adquiridos de trinta dias", constante do inciso VII do art. 4º da emenda substitutiva global (art. 161, V) ---- Em tramitação
DTQ 20 Deputado Eduardo Bolsonaro Destaque para supressão da expressão: "limitada a seis meses", constante do inciso IX do art. 4º da emenda substitutiva global (art. 161, V) ---- Em tramitação
EMA 2 Bloco PR Emenda Aglutinativa nº 2 ---- Em tramitação
DTQ 3 PSC Destaque para votação em separado do inciso XVI do artigo 3º, do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação apresentado ao Projeto de Lei nº 3123, de 2015; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 5 Bloco PR Destaque para votação em separado da expressão "quando da passagem para a inatividade" constante da alínea "I", do inciso III, do art. 4º-A, do Substitutivo apresentado ao PL nº 3.123, de 2015; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 7 PPS Destaque para votação em separado do inciso XXV do art. 3º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Dep. Ricardo Barros; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 8 Bloco PR Destaque para votação em separado do §2º do art. 10 do substitutivo da CFT (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 9 PSB Destaque para votação em separado da expressão "e", constante do §5º do art. 4º-A do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.123, de 2015; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 11 REDE Destaque para suprimir o inciso XVII do art. 3º do parecer da Comissão de Finanças e Tributação; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 12 PTB Destaque para votação em separado da expressão "o pagamento por força de decisão judicial" constante no art. 11 do substitutivo apresentado em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação ao PL nº 3123/15; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 13 SD Destaque para votação em separado do inciso XXXIV, do art. 3º, do substitutivo da CFT apresentado em Plenário; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 14 PV Destaque para votação em separado do inciso XXXIV do art. 3º do substitutivo do Plenário; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 17 MDB Emenda de Plenário nº 27 (art. 161, II) ---- Em tramitação
DTQ 18 PSB Emenda de Plenário nº 10 (art. 161, II) ---- Em tramitação
DTQ 21 Bloco PRB Emenda de Plenário nº 29 (art. 161, II) ---- Em tramitação
DTQ 22 DEM Destaque do inciso II do art 4º do Projeto de Lei 3213/15 original, oriundo do Poder Executivo, em substituição ao inciso IX do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo Relator (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 23 PDT Destaque da expressão "limitada a dois períodos adquiridos de trinta dias" constante do inciso VII do art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 24 PR Emenda de Plenário nº 17 (art. 161, II) ---- Em tramitação
DTQ 25 PSD Destaque para votação em separado da expressão "ainda que decorrentes de decisão judicial", constante no artigo 12 da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei 3.123/2015; (art. 161, I) ---- Em tramitação
DTQ 26 PR Destaque para votação em separado do art. 3º, XIV do texto inicial do PL 3123/15 (art. 161, I) ---- Em tramitação

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
EMA 1 Bloco PR Emenda Aglutinativa nº 1 ---- Retirado
DTQ 1 SD Emenda de Plenário nº 23 (art. 161,II) ---- Retirado
DTQ 2 DEM Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; (art. 161, I) ---- Não Admitido
DTQ 4 Bloco PR Emenda de Plenário nº 30 (art. 161, II) ---- Retirado
DTQ 6 Bloco PR Emenda de Plenário nº 24 (art. 161, II) ---- Não Admitido
DTQ 10 Bloco PR Emenda de Plenário nº 10 (art. 161, II) ---- Não Admitido
DTQ 15 PCdoB Destaque para votação em separado do art. 6º do Substitutivo (art. 161, I) ---- Não Admitido
DTQ 16 MDB Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II) ---- Não Admitido

Pesquisa gerada em: 09/12/2025 08:25:24

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