Turno de votação: 1º Turno/Turno Único
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| EMA 1 | Emenda Aglutinativa nº 1 | ---- | Em tramitação | |
| DTQ 14 | MDB | Emenda de Plenário 20 (161, II) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 15 | PSDB | Emenda de Plenário 20 (161, II) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 8 | PDT | Destaque para votação em separado do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada (161, I) | ---- | Em tramitação |
| DTQ 5 | PSOL | Destaque do art. 79 do Substitutivo apresentado ao PL 4860/16 para fins de supressão (art. 161, I) | ---- | Em tramitação |
Número |
Autoria |
Descrição |
Tipo Destaque |
Situação |
|---|---|---|---|---|
| DTQ 1 | Bloco PSB/PCdoB | Destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº. 3 do PL 1428/1999 (161, II) | ---- | Retirado |
| DTQ 2 | PR | Preferência para votação da Emenda Substitutiva Aglutinativa Global em relação ao Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, apresentado ao PL 1428/1999. (161 IV). | ---- | Retirado |
| DTQ 3 | PR | Destaque de preferência para o Substitutivo da Comissão Especial apresentado ao PL nº 4860/2016, apensado ao PL nº 1428/1999. (161, IV) | ---- | Retirado |
| DTQ 11 | PT | Destaque do art. 12 inciso II da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1428/99 (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 9 | PT | Destaque para votação em separado do §3º do art. 13 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 1428/99. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 10 | PT | Destaque do art. 17 § 1º da Subemenda Substitutiva Global e, por decorrência do art. 4º §1º da Lei 11442/07, na redação do art. 90 da mesma Subemenda. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 4 | PCdoB | Destaque do art. 18 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL nº. 4860/2016, apensado ao PL 1428/99 com vistas a sua supressão. (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 12 | MDB | Destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial para sua aprovação e inclusão no texto aprovado pelo plenário. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 13 | DEM | Destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo da Comissão Especial, com objetivo de incluir na Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo relator do PL 1428/99. (161, I) | ---- | Retirado |
| DTQ 7 | PDT | Destaque para votação em separado do art. 19 do Substitutivo ao PL 1428/1999, com objetivo a sua supressão. (161, I) | ---- | Prejudicado |
| DTQ 6 | DEM | Destaque para votação em separado do art. 32 do Substitutivo ao PL 4860/2016, apensado ao PL 1428/1999. (161, I) | ---- | Retirado |
Pesquisa gerada em: 08/12/2025 06:56:57