PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)

Turno de votação: 1º Turno/Turno Único

Plenário

Não ativos

Número
Autoria
Descrição
Tipo Destaque
Situação
DTQ 2 PT destaque, com vistas à rejeição, do §2º do artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 4.401, de 2021 161, I Prejudicado
DTQ 5 PDT destaque, com vistas à rejeição, do §2º do artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 4.401, de 2021 161, I Retirado
DTQ 7 REPUBLICANOS Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, com vistas à sua manutenção no texto. 161, I Suprimido o Texto
DTQ 8 PSDB destaque para votação em separado do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4.401, de 2021, com vistas à manutenção do texto. 161, I Suprimido o Texto
DTQ 9 REPUBLICANOS Destaque para votação em separado do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, com vistas à sua manutenção no texto. 161, I Prejudicado
DTQ 11 PL destaque para votação em separado do(a) art. 13 do substitutivo do Senado Federal, com vistas a sua manutenção. 161, I Prejudicado
DTQ 4 PSOL destaque para votação em separado do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. 161, I Suprimido o Texto
DTQ 12 CIDADANIA destaque para votação em separado do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. 161, I Prejudicado
DTQ 3 PSOL destaque para votação em separado do parágrafo 2° do art. 3° do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. 161, I Retirado
DTQ 6 REPUBLICANOS Destaque para votação em separado dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, com vistas à sua manutenção no texto. 161, I Não Admitido
DTQ 10 NOVO Destaque para a votação em separado do art. 13 do Substitutivo do Senado Federal ao PL 4401/21, com vistas à sua manutenção. 161, I Retirado
DTQ 13 NOVO destaque para votação em separado do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n. 4.401/2021, para fins de sua supressão. 161, I Prejudicado

Pesquisa gerada em: 13/02/2026 20:34:22

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