Ordem do Dia nas Comissões

PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h59   - E N C E R R A D A

1) Audiência Pública:

Convidados:

Nelson Hubner - Conselheiro de Administração da CEMIG;

Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários;

Gustavo Teixeira - Economista do DIEESE;

Luiz Alberto Rocha - Professor Doutor em Direito Público da UFPA;

José Chacon de Assis - Conselheiro Federal Engenheiro Eletricista do CONFEA)

(Req. 19/2018 - Dep. Luciana Santos)

2) Eleição dos Vice-Presidentes; e

3) Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 1/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".


RESULTADO:

Aprovado. 


2 - REQ 2/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".


RESULTADO:

Aprovado. 


3 - REQ 3/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".


RESULTADO:

Aprovado. 


4 - REQ 4/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".


RESULTADO:

Aprovado. 


5 - REQ 11/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 9463/2018) - que "solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica".


RESULTADO:

Aprovado. 


6 - REQ 12/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues - (PL 9463/2018) - que "requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".


RESULTADO:

Aprovado. 


7 - REQ 13/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues - (PL 9463/2018) - que "requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".


RESULTADO:

Aprovado. 


8 - REQ 14/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".


RESULTADO:

Aprovado. 


9 - REQ 15/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".


RESULTADO:

Aprovado. 


10 - REQ 16/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF"


RESULTADO:

Aprovado. 


11 - REQ 17/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 9463/2018) - que "requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".


RESULTADO:

Aprovado. 


12 - REQ 18/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Luciana Santos - (PL 9463/2018) - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado. 


13 - REQ 20/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Luciana Santos - (PL 9463/2018) - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás".


RESULTADO:

Aprovado. 


14 - REQ 21/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Luciana Santos - (PL 9463/2018) - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".


RESULTADO:

Aprovado. 


15 - REQ 22/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Luciana Santos - (PL 9463/2018) - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica".


RESULTADO:

Aprovado. 


16 - REQ 23/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional".


RESULTADO:

Aprovado. 


17 - REQ 24/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018".


RESULTADO:

Aprovado. 


18 - REQ 25/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração, incluindo o nome do Senhor Wilson Nélio Brumer - Presidente do Conselho da Fundação RENOVA. 


19 - REQ 26/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. José Carlos Aleluia - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração, incluindo o nome do Senhor Miguel Andrade Filho - SENAI/CIMATEC. 


Páginas: