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PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h59

1) Audiência Pública:

Convidados:

Nelson Hubner - Conselheiro de Administração da CEMIG;

Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários;

Gustavo Teixeira - Economista do DIEESE;

Luiz Alberto Rocha - Professor Doutor em Direito Público da UFPA;

José Chacon de Assis - Conselheiro Federal Engenheiro Eletricista do CONFEA)

(Req. 19/2018 - Dep. Luciana Santos)

2) Eleição dos Vice-Presidentes; e

3) Deliberação de Requerimentos.

80 - REQ 92/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano".

RESULTADO:

81 - REQ 93/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

82 - REQ 94/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

83 - REQ 95/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

84 - REQ 96/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que " Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

85 - REQ 97/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

86 - REQ 98/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

87 - REQ 99/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

88 - REQ 100/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

89 - REQ 101/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

90 - REQ 102/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

RESULTADO:

91 - REQ 103/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras".

RESULTADO:

92 - REQ 104/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás"".

RESULTADO:

93 - REQ 105/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - dos Srs. Erika Kokay e Zé Carlos - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018".

RESULTADO:

94 - REQ 106/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - dos Srs. Erika Kokay e Zé Carlos - (PL 9463/2018) - que " Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".

RESULTADO:

95 - REQ 107/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão".

RESULTADO:

96 - REQ 108/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras".

RESULTADO:

97 - REQ 109/2018 PL946318 - do Sr. Carlos Andrade - que "requer a realização de audiência pública para debater as consequências da privatização da Eletrobrás para a população brasileira".

RESULTADO:

98 - REQ 110/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG".

RESULTADO:

99 - REQ 111/2018 PL946318 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

RESULTADO:

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