Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h59

1) Audiência Pública:

Convidados:

Nelson Hubner - Conselheiro de Administração da CEMIG;

Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários;

Gustavo Teixeira - Economista do DIEESE;

Luiz Alberto Rocha - Professor Doutor em Direito Público da UFPA;

José Chacon de Assis - Conselheiro Federal Engenheiro Eletricista do CONFEA)

(Req. 19/2018 - Dep. Luciana Santos)

2) Eleição dos Vice-Presidentes; e

3) Deliberação de Requerimentos.

40 - REQ 48/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco".

RESULTADO:

41 - REQ 49/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"".

RESULTADO:

42 - REQ 50/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás""

RESULTADO:

43 - REQ 51/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás".

RESULTADO:

44 - REQ 52/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. João Daniel - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás"

RESULTADO:

45 - REQ 53/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade".

RESULTADO:

46 - REQ 54/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro".

RESULTADO:

47 - REQ 55/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

48 - REQ 56/2018 PL946318 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país".

RESULTADO:

49 - REQ 57/2018 PL946318 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".

RESULTADO:

50 - REQ 58/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

51 - REQ 59/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

52 - REQ 60/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

53 - REQ 61/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

54 - REQ 62/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

55 - REQ 63/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

56 - REQ 64/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

57 - REQ 65/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

RESULTADO:

58 - REQ 66/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - da Sra. Erika Kokay - (PL 9463/2018) - que "requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março".

RESULTADO:

59 - REQ 68/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 9463/2018) - que "solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária"".

RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões