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PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2018 às 14h59

1) Audiência Pública:

Convidados:

Nelson Hubner - Conselheiro de Administração da CEMIG;

Fabíola Antezana - Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários;

Gustavo Teixeira - Economista do DIEESE;

Luiz Alberto Rocha - Professor Doutor em Direito Público da UFPA;

José Chacon de Assis - Conselheiro Federal Engenheiro Eletricista do CONFEA)

(Req. 19/2018 - Dep. Luciana Santos)

2) Eleição dos Vice-Presidentes; e

3) Deliberação de Requerimentos.

60 - REQ 69/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arlindo Chinaglia e outros - (PL 9463/2018) - que "solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária"".

RESULTADO:

61 - REQ 70/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Davidson Magalhães - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente: Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".

RESULTADO:

62 - REQ 71/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Davidson Magalhães - (PL 9463/2018) - que "requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões".

RESULTADO:

63 - REQ 72/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".

RESULTADO:

64 - REQ 73/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas".

RESULTADO:

65 - REQ 74/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia".

RESULTADO:

66 - REQ 75/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul".

RESULTADO:

67 - REQ 76/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Pedro Uczai - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004".

RESULTADO:

68 - REQ 77/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Paulão - (PL 9463/2018) - que "solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas".

RESULTADO:

69 - REQ 78/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".

RESULTADO:

70 - REQ 79/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Edio Lopes - (PL 9463/2018) - que "requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras".

RESULTADO:

71 - REQ 82/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018".

RESULTADO:

72 - REQ 83/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".

RESULTADO:

73 - REQ 85/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização".

RESULTADO:

74 - REQ 86/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".

RESULTADO:

75 - REQ 87/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018".

RESULTADO:

76 - REQ 88/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 ".

RESULTADO:

77 - REQ 89/2018 PL946318 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018".

RESULTADO:

78 - REQ 90/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Danilo Cabral - (PL 9463/2018) - que "solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 ".

RESULTADO:

79 - REQ 91/2018 PL946318 => PL 9463/2018 - do Sr. Glauber Braga - (PL 9463/2018) - que "requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973".

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