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  • Autor: Amom
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  • DOC 136/2023
    • Autor: Pedro Lupion - PP/PR; Amanda Gentil - PP/MA; Amália Barros - PL/MT e outros
    • Data da apresentação:  17/03/2023 
    • Ementa: Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.
    • Situação: Arquivada
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • DVT 22 => PLP 93/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  24/05/2023 
    • Ementa: Declaração de voto NÃO às Emendas com parecer à rejeição do PLP 93 de 2023.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • DVT 21 => PLP 93/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  24/05/2023 
    • Ementa: Declaração de voto SIM SIM ao DTQ 1 da Federação Rede/PSOL do PLP 93 de 2023.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 80 => PLP 93/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM;Tabata Amaral - PSB/SP
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras ...
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 72 => PLP 93/2023
    • Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP; Amom Mandel - CIDADANIA/AM; Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 71 => PLP 93/2023
    • Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP; Any Ortiz - CIDADANIA/RS; Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 70 => PLP 93/2023
    • Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP; Any Ortiz - CIDADANIA/RS; Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 69 => PLP 93/2023
    • Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP; Any Ortiz - CIDADANIA/RS; Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 68 => PLP 93/2023
    • Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP; Amom Mandel - CIDADANIA/AM; Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 49 => PL 2630/2020
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  02/05/2023 
    • Ementa: Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 40 => PLP 93/2023
    • Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP; Amom Mandel - CIDADANIA/AM; Any Ortiz - CIDADANIA/RS e outros
    • Data da apresentação:  17/05/2023 
    • Ementa: Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • EMP 2 => MPV 1153/2022
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  29/03/2023 
    • Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura ...
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 663/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  16/05/2023 
    • Ementa: Sugere a ampliação do rol de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, com a incorporação preferencial e mais célere daqueles produtos que frequentemente são objetos de demandas judiciais com decisão favorável aos pacientes.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 621/2023
    • Autor: Da Vitoria - PP/ES; Dr. Victor Linhalis - PODE/ES; Amom Mandel - CIDADANIA/AM e outros
    • Data da apresentação:  10/05/2023 
    • Ementa: Sugere ao Ministério da Educação e ao Ministério do Trabalho e Previdência a adoção de políticas públicas voltadas a estimular o desenvolvimento de programas de capacitação em tecnologias digitais e o desenvolvimento de aplicativos, plataformas de comércio eletrônico e Internet das ...
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 620/2023
    • Autor: Da Vitoria - PP/ES; Dr. Victor Linhalis - PODE/ES; Amom Mandel - CIDADANIA/AM e outros
    • Data da apresentação:  10/05/2023 
    • Ementa: Sugere a criação de uma linha transversal de financiamento para o fomento a pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e serviços relacionados à tecnologia digital, em especial o 5G e Open-RAN, com recursos oriundos dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 619/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  10/05/2023 
    • Ementa: Sugere a edição de decreto fixando critérios de qualidade mínimos nas contratações públicas, especialmente nas obras públicas.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • INC 309/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  23/03/2023 
    • Ementa: INDICA que o Executivo intensifique os repasses aos programas de incentivo, integração e divulgação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, bem como do Programa Nacional de DST/AIDS, e dá outras providências.
    • Situação: Aguardando Resposta
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PDL 101/2023
    • Autor: Alex Manente - CIDADANIA/SP; Any Ortiz - CIDADANIA/RS; Amom Mandel - CIDADANIA/AM e outros
    • Data da apresentação:  06/04/2023 
    • Ementa: Susta os efeitos do Decreto n° 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho ...
    • Situação: Retirado pelo Autor
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2767/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
    • Proposição Numeração Antiga: /
  • PL 2761/2023
    • Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM
    • Data da apresentação:  23/05/2023 
    • Ementa: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar as emissoras de rádio, televisão e outros veículos de comunicação a informar aos ouvintes, telespectadores ou leitores, os nomes dos compositores das obras musicais executadas em suas programações.
    • Proposição Numeração Antiga: /
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