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CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUMENTA PERCENTUAL DE MISTURA DE BIOCOMBUSTÍVEIS NOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS COMO MANEIRA DE REDUZIR EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 528/20) que aumenta o percentual de mistura de etanol na gasolina, assim como o do biodiesel no óleo diesel, e além disso cria um programa para estimular a produção e o uso de bioquerosene na aviação. Ou seja, a proposta aumenta o uso de combustíveis de fontes renováveis em todo o setor de transporte, chamados de “combustíveis do futuro” pelo governo.

O governo apresentou um dos seis projetos (PL 4516/23) que serviram de base ao relator, deputado [[Arnaldo Jardim]] (Cidadania-SP), na elaboração do texto aprovado.

O projeto prevê que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35% se houver viabilidade técnica. Hoje é de 27,5%. Também permite que a mistura de biodiesel no diesel comum saia dos atuais 15% para até 25% a partir de 2031.

A proposta cria ainda um Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, conhecido como SAF. Também estabelece que as companhias aéreas deverão reduzir em 1% as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, alcançando 10% em 2037.

O texto final foi elaborado a partir de negociações com as lideranças dos diversos partidos e contou com o apoio do governo depois que o relator retirou os trechos que permitiam incentivos fiscais para a cadeia de combustíveis renováveis.

Para o líder do governo na Câmara, deputado [[José Guimarães]] (PT-CE), o projeto contribui para o país atingir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.

“Um texto que está redondo, construído a quatro mãos. Significa uma grande conquista para o Brasil porque ele começa a regulamentar e dar sinais positivos para o mundo e para o Brasil de que este Congresso e o governo do presidente Lula trabalham fortemente para a transição energética e a economia verde.”

O projeto foi aprovado por ampla maioria, com 429 votos contra 19. Mas recebeu críticas de deputados da oposição e até de aliados do governo. O deputado [[Hugo Leal]] (PSD-RJ) disse que o biodiesel em excesso prejudica os motores a diesel. Mas deputados ligados ao agronegócio, como [[Alceu Moreira]] (MDB-RS), defenderam o aumento do percentual de mistura e disseram que não há provas de que o biodiesel afeta os veículos.

Já o deputado [[Ricardo Salles]] (PL-SP) disse que não há análise técnica do percentual de mistura previsto no projeto

“Quais estudos suportam estes percentuais? São eles resultados de uma reflexão profunda, séria, técnica, ou meramente de uma expectativa mercadológica, de uma negociação política na última hora? Essa é uma preocupação que precisa estar presente. As consequências dessas políticas serão sentidas no longo prazo por toda a sociedade brasileira.”

Outra crítica ao projeto é de que o aumento da mistura de biocombustíveis nos combustíveis fósseis pode aumentar o custo do transporte. Foi o que disse o deputado [[Gilson Marques]] (Novo-SC).

“Hoje é inviável a produção de diesel verde porque não há consumidor que voluntariamente esteja disposto a pagar o preço. Qual é a solução disso? Através de lei, através de força. E aí nós não perguntamos ao consumidor final: ó, o meio ambiente vai estar protegido, você está disposto a pagar um valor a mais por conta desse combustível? Se a ideia fosse boa, ela não seria forçada.”

O relator, Arnaldo Jardim, rebateu as críticas com a previsão de mecanismos para aumentar a qualidade do biodiesel, como a rastreabilidade. E estabeleceu que a mistura só poderá ser superior a 15% se houver viabilidade técnica.

Para o relator, o projeto vai aumentar os investimentos em biocombustíveis, gerar empregos e ajudar na redução da emissão de gases do efeito estufa.

“É um projeto estratégico para o nosso país. Estratégico para que o Brasil consolide a sua vocação agro, ter uma matriz energética limpa, renovável, sem paralelos no mundo e aprofundar um aspecto também muito importante, que é nós termos a matriz de biocombustíveis, a matriz de combustível do Brasil, sem paralelos no mundo.”

O projeto que estimula a produção e aumenta a previsão de mistura de biocombustíveis na gasolina, no óleo diesel e no querosene de aviação seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital