Projeto autoriza universidade federal em Nova Friburgo
23/03/2007 - 08:31
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 107/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que autoriza a criação da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense (Ufcenf). A instituição seria criada por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense e teria sede em Nova Friburgo (RJ).
O parlamentar afirma que a proposta nasceu do movimento "Estudar Aqui é Federal", apoiado por prefeituras, câmaras de vereadores, entidades de classe e da sociedade civil, sindicatos patronais e de empregados, estudantes e moradores dos 12 municípios que integram a região Centro-Norte do estado do Rio de Janeiro. O movimento reivindica a implantação de uma instituição federal de ensino superior de âmbito regional.
Segundo a proposta, a universidade terá diversos campi instalados nas cidades da região. Os cursos que hoje fazem parte do campus da Universidade Federal Fluminense de Nova Friburgo passariam a fazer parte da nova instituição, e os alunos regularmente matriculados nesses cursos passariam automaticamente a ser alunos da nova universidade.
Cargos e patrimônio
O projeto disciplina a criação e distribuição de cargos de direção, docentes e técnicos. De acordo com o texto, o patrimônio da instituição será constituído pelos bens da atual Universidade Federal Fluminense disponibilizados para o campus de Nova Friburgo, bens e direitos a serem adquiridos ou incorporados, doações ou legados que receber e de incorporações que resultem de serviços realizados pela instituição.
Os recursos deverão vir de dotação orçamentária, doações, auxílios e subvenções que venham a ser concedidos pela União, estados e municípios ou por quaisquer entidades públicas ou privadas e de recursos provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou internacionais, entre outras fontes.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli
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