Câmara analisa reconhecimento da profissão de grafólogo

07/04/2006 - 15:44  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6585/06, do deputado Eduardo Campos (PSB-PE), que reconhece a grafologia como profissão liberal. Para exercer a profissão, projeto prevê que é preciso ter concluído curso superior, ter formação específica e ser habilitado pela Sociedade Brasileira de Grafologia (Sobrag). Pela proposta, serão consideradas, para o exercício da profissão, as especializações em grafologia infantil, grafoterapia, grafopatologia e grafologia empresarial.
Grafólogo é o profissional que, a partir da caligrafia, consegue traçar o perfil psicológico de uma pessoa (trabalho importante para ajudar no diagnóstico de distúrbios psíquicos e comportamentais), analisar potencialidades de funcionários e apoiar a orientação vocacional. A análise grafológica é aplicada em áreas como recursos humanos, na criminologia, na terapêutica e na pedagogia.
O deputado explica que a letra é um fenômeno ego-expressivo, como o estilo de andar ou a expressão facial. Além disso, segundo ele, enquanto a Europa e os Estados Unidos já declararam a grafologia como atividade de utilidade pública, "o Brasil ainda não garante tratamento trabalhista à profissão, o que precisa ser modificado".
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43), incluindo a grafologia no grupo de profissões liberais do quadro de atividades e profissões estabelecido pela lei. Dessa forma, os grafologistas passariam a ter, entre outros, o direito de organizar-se em sindicatos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/PCS