Projeto proíbe animais em espetáculos de circo

03/03/2006 - 11:21  

O uso de animais em espetáculos circenses poderá ser proibido no Brasil se o Projeto de Lei (PL) 6445/05 for aprovado pelo Congresso. De autoria da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), a proposta proíbe apresentações que tenham como "atrativo a exibição de animais de quaisquer espécies, domésticos ou silvestres".
O PL proíbe ainda o ingresso no País dos circos estrangeiros que tenham animais incluídos em suas apresentações. "Há um sem número de registros de maus tratos, abusos e crueldades praticadas na manutenção dos animais e no treinamento, para forçá-los a posturas, movimentos e manifestações antinaturais, dolorosos e de risco", lamenta a deputada.
A proibição não valerá, no entanto, para eventos sem fins lucrativos, científicos, educacionais, conservacionistas ou de proteção dos animais".

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 2875/00, do deputado Paulo Lima (PMDB-SP), que proíbe a exposição de animais perigosos em apresentações de circo. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Noéli Nobre