Projeto proíbe refrigerantes em creches e escolas

16/01/2006 - 15:32  

A venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação infantil e de ensino fundamental poderão ser proibidas. A medida está prevista no Projeto de Lei 6168/05, do deputado Ivo José (PT-MG). De acordo com a proposta, as escolas também deverão promover campanhas sobre os efeitos prejudiciais do consumo de refrigerantes.
Ivo José lembra que o consumo precoce e continuado de refrigerantes causa obesidade, cáries, distúrbios do sistema digestivo, subnutrição e baixa imunidade. Na opinião dele, se a família falha em ensinar aos filhos hábitos de alimentação saudável, o poder público deve assumir, por meio de normas, a defesa do bem comum. "Não podemos permanecer omissos nesse caso, permitindo que se exacerbem os problemas de saúde pública", afirmou Ivo José. Mesmo em países que defendem o liberalismo comercial, como os Estados Unidos, há, de acordo com o deputado, restrições relativas ao comércio de refrigerantes em escolas.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e em conjunto com o PL 6848/02, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que regulamenta a venda de produtos excessivamente calóricos em escolas, como doces, frituras, refrigerantes e molhos industrializados. Os textos serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/NN

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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