Região petrolífera do RJ pode ter escola técnica federal

11/01/2006 - 11:45  

A Região dos Lagos, no estado do Rio, pode ter uma escola técnica federal para formação de mão-de-obra destinada a atender as necessidades do setor petroquímico. A criação da instituição está prevista no Projeto de Lei 6138/05, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que está sendo analisado na Câmara. Se a proposição for aprovada, a escola será construída em Rio das Ostras.
De acordo com Alexandre Santos, além de estar ao lado da base de operações da indústria petrolífera da Bacia de Campos, essa cidade possui infra-estrutura para a instalação da escola e para atender às exigências de capacitação profissional que o desenvolvimento econômico trouxe para os jovens da região.
O parlamentar lembra ainda o preceito do Ministério da Educação de que a educação tecnológica é parte do processo de formação dos trabalhadores e deve ser compreendida como uma política pública estratégica.
Depois de aprovado o projeto, ainda vai ser necessária a regulamentação dos cargos, funções e empregos da nova instituição, e o estabelecimento dos recursos financeiros no Orçamento Geral União para a implantação da escola.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/RO

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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