Norte da Bahia poderá ganhar universidade federal

16/09/2005 - 11:40  

O Projeto de Lei 5789/05, do deputado Félix Mendonça (PFL-BA), autoriza a criação da Universidade Federal de Irecê, no norte da Bahia, mas condiciona sua implantação à existência de dotação específica no Orçamento da União. Além disso, o projeto determina que a criação da universidade siga o disposto na Lei 9962/00, que indica a contratação de funcionários sob as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A nova universidade, segundo a proposta, oferecerá ensino superior, de graduação e pós-graduação, além de promover a pesquisa e a extensão universitária. "Apesar de sua grande extensão territorial e de sua importância econômica e cultural, a Bahia dispõe de apenas uma universidade federal, localizada na capital do estado", reclama Félix Mendonça.

Recursos humanos
O parlamentar argumenta ainda que significativa parcela do povo baiano reside na região norte do estado. A criação da universidade com sede em Irecê, segundo o deputado, "terá impacto e produzirá benefícios diretos para pelo menos 15 municípios da região, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista social e cultural".
Félix Mendonça também destaca que a proposta está em "sintonia com a política federal de interiorização das oportunidades educacionais".

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e está em análise na Comissão de Educação e Cultura. Depois, seguirá para as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Noéli Nobre

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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