Proposta prioriza pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid
Texto altera Lei Nacional da Quarentena
07/12/2020 - 14:49
O Projeto de Lei 5378/20 altera a a Lei Nacional da Quarentena para estabelecer que pessoas com deficiência sejam consideradas vulneráveis à Covid-19 e passem a ter prioridade nos procedimentos de vacinação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“O Estatuto da Pessoa com Deficiência é claro: em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para a sua proteção e sua segurança”, reforça a autora do proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI).
"É importante mencionar que, de acordo com um documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de novembro deste ano, pessoas que vivem com alguma deficiência foram consideradas um grupo com risco significativamente maior de doença ou morte, devendo, por isso, serem consideradas parte do grupo prioritário para a vacinação”, conclui a deputada.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
