Meio Ambiente debaterá reutilização de pneus
17/08/2005 - 16:22
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o parecer da deputada Kelly Moraes (PTB-RS) sobre o
Projeto de Lei 449/03, de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A proposta altera a Política Nacional de Meio Ambiente para proibir a importação de bens usados destinados ao consumo ou à reciclagem.
De acordo com o texto, a importação seria permitida apenas com autorização do órgão ambiental federal competente, se ficasse configurada situação imprescindível ou de relevante interesse público. O projeto prevê penas de reclusão de um a quatro anos e multa a quem descumprir as determinações.
A realização da audiência foi proposta pelo deputado Max Rosenmann (PMDB-PR) e aprovada hoje pela comissão.
Participantes
Serão convidados para o debate:
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (Abip), Francisco Simeão;
- o diretor-tesoureiro da Associação Brasileira dos Reformadores de Pneus (ABR), Renan Lima;
- o diretor-presidente da Borrachas Vipal, Arlindo Paludo;
- o diretor-presidente da Borrachas Tipler, João Francisco Tipler;
- o diretor-presidente da Marangoni Brasil Borracha, Giampiero Marangoni;
- o diretor-presidente da Bandag Borrachas, Roberto Ducatti; e
- o diretor-presidente da Moreflex Borrachas, Eldon Dresch.
A data e local da audiência pública ainda serão definidos. Da Redação/RO
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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