Projeto prevê advertência em sacolas de supermercados

28/07/2005 - 13:20  

As sacolas plásticas fornecidas em supermercados, farmácias, livrarias e outros estabelecimentos deverão conter rótulo que detalhe suas dimensões e o peso máximo que suportam.
A medida, prevista no Projeto de Lei 5632/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), tem o objetivo de diminuir o risco a que os consumidores estão sujeitos por causa do excesso de carga que ocasionalmente os comerciantes colocam nessas embalagens. "As sacolas rompidas podem conter garrafas, vidros, latas e outros produtos que, além do prejuízo material, podem causar ferimentos", adverte o deputado.
Pelo projeto, serão proibidas sacolas sem alças e o uso de sacolas de lixo para embalagem de produtos. Os estabelecimentos infratores serão sujeitos a advertência, multas e suspensão de funcionamento.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Em seguida, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Rodrigo Bittar

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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