Comissão rejeita proposta para alterar relação comercial entre montadoras e distribuidores de veículos

04/06/2018 - 14:22  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 8054/17, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que pretendia alterar as regras atuais da relação comercial entre os fabricantes de veículos automotores e os distribuidores (Lei 6.729/79). Como foi rejeitada na única comissão indicada para analisar o mérito, a proposta deve ser arquivada.

A rejeição foi recomendada pelo relator, deputado Aureo (SD-RJ). “A crise obrigou as montadoras a diminuir o ritmo da produção, com repercussões para a atuação das distribuidoras”, disse. “Não serão alterações na lei que reestabelecerão o equilíbrio econômico das empresas”, continuou. Para o relator, só a melhora da economia favorecerá o setor automobilístico.

Para sugerir as mudanças, Valdir Colatto havia citado o suposto abuso de poder econômico das montadoras. Segundo ele, quando os distribuidores de veículos não conseguem atingir as metas de venda estabelecidas são descredenciados pela montadora sem o pagamento de indenização pelos investimentos realizados, sob a alegação de cometerem faltas contratuais.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira